Decretos 2017 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro

Decretos 2017

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Decreto 49-2017: Dotação transferida
Decreto 48-2017: Decreta ponto facultativo
Decreto 47-2017: Declara situaçao de emergencia em area Municipal
Decreto 46-2017: Abertura de crédito adiconal
Decreto 45-2017: Dotaçao Transferida
Decreto 44-2017: Altera QDD no Orçamento
Decreto 43-2017: Altera QDD no Orçamento
Decreto 42-2017: Abre crédito adcional
Decreto 41-2017: Decreta ponto facultativo
Decreto 40-2017: Altera o QDD no Orçamento programa de 2017
Decreto 39-2017: Ementa Dotação transferida
Decreto 38-2017: Ementa Dotação transferida
Decreto 37-2017: Altera o QDD no Orçamento programa de 2017
Decreto 36-2017: Decreta ponto facultativo
Decreto 35-2017: Regulamenta o sistema de plantão dos profissionais da Enfermagem
Decreto 34-2017: Abre crédito adcional
Decreto 33-2017: Altera o QDD no Orçamento programa de 2017
Decreto 32-2017: Regulamenta o art. 92 e a taxa de licença para ocupação de areas
Decreto 31-2017: Decreta Ponto facultativo
Decreto 30-2017: Altera QDD no Orçamento programa de 2017
Decreto 29-2017: Abre crédito adicional
Decreto 28-2017: Decreta ponto facultativo
Decreto 27-2017: Abre crédito adicional
Decreto 26-2017: Ementa Dotação transferida
Decreto 25-2017: Altera QDD no Orçamento programa de 2017
Decreto 24-2017: Convoca III Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto 23-2017: Abre crédito adicional
Decreto 22-2017: Ementa Dotação transferida
Decreto 21-2017: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo
Decreto 20-2017: Decreta ponto facultativo
Decreto 19-2017: Decreta ineficaz autorizações de uso que menciona
Decreto 18-2017: Altera QDD no Orçamento programa de 2017
Decreto 17-2017: Ementa Dotação transferida
Decreto 16-2017: Altera QDD no Orçamento programa de 2017
Decreto 15-2017: Abre credito adcional
Decreto 14-2017: Prorroga prazo para adesão ao PDV
Decreto 13-2017: Alteração do item aprovação de loteamento
Decreto 12-2017: Altera QDD no Orçamento programa de 2017
Decreto 11-2017: Transfere Feriado Municipal
Decreto 10-2017: Transfere Feriado Municipal
Decreto 09-2017: Valores bolsa Auxilio e Auxilio Transporte
Decreto 08-2017: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Ciança e do Adolescente
Decreto 07-2017: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto 06-2017: Dispões sobre feriados Nacionais, Municipais e Ponto Facultativo
Decreto 05-2017: Correção e Atualização dos valores de taixas diversas
Decreto 04-2017: Regulamenta o Pagamento de Tributos no ano de 2017
Decreto 03-2017: Correção e Atualização valores venais dos imóveis
Decreto 02-2017: Situação de Emergência por chuvas fortes
Decreto 01-2017: Altera QDD no Orçamento programa de 2017