Decretos 2021 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro

Decretos 2021


Clique nos links abaixo e o download se iniciará automaticamente. Após baixado, basta conferir a pasta de "Downloads" em seu computador para encontrar o arquivo.



Decreto n.º 01 de 04-01-2021: Feriados e Facultativos.
Decreto n.º 02 de 04-01-2021: Abre crédito adicional extraordinário.
Decreto n.º 03 de 12-01-2021: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto n.º 04 de 18-01-2021: Medidas restritivas da fase vermelha do Plano São Paulo, no Município de São José do Barreiro.
Decreto n.º 05 de 18-01-2021: Dispõe sobre a correção e atualização dos valores venais dos imóveis cadastrados nesta Prefeitura para fins de tributação e das taxas para o exercicio financeiro de 2021 e dá outra providências.
Decreto n.º 06 de 18-01-2021: Dispõe sobre a correção e atualização dos valores de Taxas Diversas nesta Prefeitura para fins de Tributação para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º 07 de 18-01-2021: Regulamenta o pagamento dos Tributos no ano de 2021
Decreto n.º 08 de 29-01-2021: Prorroga os efeitos do Decreto 04 de 18 de janeiro de 2021
Decreto n.º 09 de 01-02-2021: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para a Rede municipal de Ensino do Município de São José do Barreiro e dá outras providências, para publicação na aba de decretos.
Decreto n.º 10 de 04-02-2021: Cancela as Festividades do Carnaval/2021 no Município de São José do Barreiro.
Decreto n.º 11 de 08-02-2021: Passa a vigorar no Município de São José do Barreiro a fase 2 laranja do Plano São Paulo e dá outras outras providencias correlatas.
Decreto n.º 12 de 22-03-2021: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto n.º 13 de 22-03-2021: Abre crédito extraordinário.
Decreto n.º 14 de 22-03-2021: Altera QDD programa de 2021.
Decreto n.º 15 de 25-02-2021: Determina Toque de Restrição de Circulação de pessoas das 23 h as 5 h no Municipio de São José do Barreiro e dá outras providencias correlatas.
Decreto n.º 16 de 01-03-2021: Decreta ponto facultativo.
Decreto n.º 17 de 22-03-2021: Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n.º 11, de 08 de fevereiro de 2021.
Decreto n.º 18 de 05-03-2021: Retorna o Municipio de São José do Barreiro a Fase Vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.
Decreto n.º 19 de 22-03-2021: Dispõe sobre suspensão das atividades presenciais nas escolas municipais, estaduais e particulares do Município de São José do Barreiro.
Decreto n.º 20 de 12-03-2021: Implanta no Municipio de São José do Barreiro a fase emergencial do Plano São Paulo e dá outras providências.
Decreto n.º 23 de 26-03-2021: Declara luto oficial de 3 dias no Município de São José do Barreiro.
Decreto n.º 24 de 29-03-2021: Transfere bem patrimonial.
Decreto n.º 25 de 29-03-2021: Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n.º 20, de 12 de março de 2021.
Decreto n.º 29 de 12-04-2021: "Implanta no Municipio de São José do Barreiro a fase vermleha do plano São Paulo, e dá outras Providências".
Decreto n.º 30 de 12-04-2021: "Revoga Decreto que menciona".
Decreto n.º 31 de 16-04-2021: "Implanta no Municipio de São José do Barreiro a fase de transição do plano São Paulo, e dá outras providências".
Decreto n.º 32 de 30/04/2021: "Implanta no municipio de São José do Barreiro as novas regras da fase de transição do plano São Paulo, e dá outras providêcias"
Decreto n.º 33 de 30-04-2021: "Estabelece o Plano de Ação do município de São José do Barreiro para atender as disposições do artigo 18 do decreto federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC".
Decreto n.º 36 de 10/05/2021: "Prorroga no municipio de São José do Barreiro as novas regras da fase de transição do plano São Paulo, e dá outras providências"
Decreto n.º 38 de 27/05/2021: "Decreta Ponto Facultativo"
Decreto n.º 39 de 31/05/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da quarentena estabelecida no art, 1° do Decreto Municipal n°.09, de 16 de março de 2020, insere Comitê de Contenção Covid-19 Microregião e dá outras provideências correlatas no enfrentamento da pandemia da COVID-19"
Decreto n.º 40 de 31/05/2021: "Dispõe sobre a associação do Municipio de São José do Barreiro na constituição do Comitê de Contenção COVID-19 Microrregional"
Decreto n.º 41 de 07/06/2021: "Dispõe sobre medidas de restrições na prevenção e combate a COVID-19, conforme recomendação técnica do "Comitê de Contenção COVID-19 Microrregional"
Decreto n.º 42 de 08/06/2021: "Dá nova redação aos itens I, III, IV e V do anexo II do Decreto 41, de 07 de junho de 2021"
Decreto n.º 47 de 14/06/2021: "Prorroga as medidas de restrições na prevenção e combate a COVID 19, conforme Plano São Paulo"