DECRETOS 2025

Decreto n.º 01 - 2025 - Dispõe sobre a correção e atualização dos valores veniais dos imoveis cadastrados nesta Prefeitura para fins de tributação e UFMSJB para o exercicio de 2025

Decreto n.º 02 - 2025 - Dispoe sobre a correção e atualização dos valores de Taxas Diversas nesta Prefeitura para fins de tributação para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências

Decreto n.º 03 - 2025 - Regulamenta o Pagamento do Tributos no ano de 2025

Decreto n.º 04 - 2025 - Feriados Municipais

Decreto 05 - 2025 - Declara Estado de Calamidade Pública, Financeira e Administrativa no âmbito do Município de São José do Barreiro, Estado de Paulo e dá outras providências

Decreto 06 - 2025 - REVOGAÇÃO do Decreto n° 05 de 20 janeiro de 2025, que decretou estado de calamidade pública financeira e administrativa no âmbito do município de São José do Barreiro.

Decreto n.º 07 - 2025 - Abre crédito adicional especial

Decreto n.º 08 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 09 - 2025 - Decreta Ponto Facultativo

Decreto n.º 10 - Dispõe sobre a proibição do uso de máscaras nos blocos e grupos carnavalescos da cidade e dá outras providências, nos termos do art 2.º da Lei 15.566, de 29 de agosto de 2014

Decreto 11 - 2025 - Abre crédito suplementar

Decreto 12 - 2025 - Altera QDD no Orçamento

Decreto Nº 13, 11 de Abril de 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA ABERTURA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA E FOMENTO E OUTROS AJUSTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Decreto n.º 14 - 2025 - Altera QDD no Orçamento

Decreto 15 - 2025 - Decreta PontoFacultativo

Decreto n.º 16 - 2025 - Abre Crédito Adicional Especial

Decreto n.º 17 - 2025 - Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 18 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 19 - Convoca 5.ª Conferência de Assist. Social

Decreto 20 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto nº 21 - 2025 - Decreta Ponto Facultativo

Decreto 22 - 2025 - Altera QDD no orçamento

DECRETO nº 23 - 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

Decreto nº 24 - 2025 Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas fisicas ou juridicas de direito privado pelos órgaos da administração publica municipal direta, autarq. e fundacional

Decreto 26 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 27 - 2025 - Abre crédito suplementar

Decreto 28 - 2025 - Altera QDD no Orçamento

Decreto 29 - 2025 - Abre crédito adicional

Decreto 30 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 31 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreo Nº 32 - Luto Oficial em Virtude do falecimento do Ex Servidor Público João Estevam da Silva

Decreto 33 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 34 - 2025 - Dotação transferida entre entidades no orçamento

Decreto 35 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência dos contratos temporários firmados em decorrência do processo seletivo 01-2025

Decreto 36 - Dispõe sobre realização do evento Barreiro Car-Fest 2025 - 2.ª Edição e dá outras providências

Decreto 37 - abre crédito adicional especial

Decreto 38 - Abre crédito adicional especial

Decreto 39 - Altera QDD

Decreto 40 - Dispõe sobre a regulamentação da lei 177, de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Decreto 41 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 42 - Prorroga a contratação dos beneficiários do Programa Bolsa Trabalho, instituido pela Lei 177 de 04 de fevereiro de 2025

Decreto 43 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar-1

Decreto 44 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 45 - Decreta Facultativo

Decreto 46 - Prorroga Concurso 01-2023

Decreto 47 - 2025 - Dispoe sobre a atualização das diárias dos motoristas, conforme previsto na Lei 74, de 24 de outubro de 2019

Decreto 48 - 2025 Revoga Decreto 67 de outubro de 2022, que dispõe sobre o processo de escolha dos gestores escolares da rede municipal de ensino e dá outras providência-1

Decreto 49 - 2025 - abre crédito suplementar

Decreto 50 - 2025 - Altera QDD no Orçamento

Decreto 51 - 2025 - Abre crédito especial

Decreto 52 - 2025 - Abre crédito suplementar

Decreto n.º 53 - 2025 - Decreto Facultativo

Decreto 54 - Regulamenta a Lei Municipal 206 de 16 de outrubro de 2025 que institui a imprensa oficial eletronica do Município de São José do Barrerio e dá outras providências

Decreto 55 - 2025 - Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sancões administrativas aos fornecedores

Decreto 56 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 57 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 58 - 2025 - abre crédito adicional suplementar

Decreto 59 - 2025 - Dispõe sobre o recesso para celebração das festividades de final de ano ( natal e ano novo)

Decreto 60 - Dispõe sobre atualização das diárias dos motoristas, conforme previsto na Lei 74, de 24 de outubro de 2019

Decreto 61 - 2025 -Abre crédito adicional suplementar

Decreto 62 - 2025 - Estabelece normas e procedimentos relativos a entrega de atestados médicos

Decreto 63 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 64 - 2025 -Abre crédito adicional

Decreto 65 - 2025 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 66 - 2025 - Dispõe sobre a alteração do decreto municipal nº 70, de 29 de dezembro de 2023